Processo 904411/14
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 03/10/2014 11:26
Autuado em 03/10/2014 11:26
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3257/2019 da Segunda Câmara, de 29/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/10/2019 Acórdão   3257/ 2019 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
15/10/2019 Acórdão   3257/ 2019 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
02/08/2016   / Retirado de Pauta CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
26/07/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
19/07/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
12/07/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO
Gestor atual SILVANE BOTTEGA
Gestor do ato REGINA MASSARETTO BRONZEL DUBAY
Servidor MARIA APARECIDA BATISTA BANDEIRA
Ex-Gestor ALTAIR CASARIM

Juntadas
DataDescrição
14/04/2016 12:43 do Protocolo 316550/16
11/02/2016 11:24 do Protocolo 91112/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/06/2020 2328 Despacho Processual Diverso nº 516/2020
29/10/2019 2174 Acórdão nº 3257/2019
10/10/2019 2162 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2019 de 15/10/2019
19/01/2016 1281 Termo de Distribuição de Processo nº 491/2016
13/01/2016 1277 Despacho Processual Diverso nº 198/2016
21/10/2014 990 Termo de Distribuição de Processo nº 16491/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/06/2020 20:43 DP  
25/06/2020 13:45 GACAK Despacho Processual Diverso nº 516/2020 -
25/06/2020 13:00 SMPJTC  
22/06/2020 11:05 3PC Parecer nº 456/2020 - Retorno. Ato de inativação. legalidade e registro. Trânsito em julgado. Encerramento do feito.
20/06/2020 05:39 SMPjTC  
19/06/2020 13:10 GACAK Despacho Processual Diverso nº 476/2020 -
26/11/2019 13:43 CAGE Despacho Processual Diverso nº 2713/2020 -
16/10/2019 22:48 S2C Acórdão nº 3257/2019 -
16/10/2019 22:48 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1556/2019 -
02/10/2019 10:21 GACAK  
02/10/2019 08:56 SMPJTC  
26/09/2019 11:12 3PC Parecer nº 874/2019 - Retorno. Aposentadoria. Incidência de adicional por tempo de serviço ao RDT. Incidente de Inconstitucionalidade. Sobrestamento. Acórdão 437/2019-TP pela possibilidade de incidência do ATS sobre o RDT. Pela legalidade e registro.
25/09/2019 11:56 SMPjTC  
08/11/2018 10:51 CGM Parecer nº 1992/2019 -
31/10/2018 13:31 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1371/2018 -
30/10/2018 14:56 SMPJTC  
11/10/2018 11:28 2PC Parecer nº 794/2018 - Aposentadoria. Sobrestamento até julgamento do Inc de Inconstitucionalidade 65493-5/16. CGM afirmou ter ocorrido julgamento e no mérito pela legalidade e registro da inativação. Equívoco da unidade técnica. Não existência de decisão. Pelo sobrestamento.
11/10/2018 09:57 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 1465/2018 -
05/10/2016 16:43 COFAP  
27/09/2016 15:52 S1C  
04/08/2016 11:45 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2449/2016 -
04/08/2016 11:28 S1C  
04/08/2016 11:05 COFAP  
02/08/2016 17:01 S1C Certidão de Sessão nº 794/2016 -
02/08/2016 17:01 S1C Certidão de Sessão nº 796/2016 -
22/07/2016 13:58 GACAC  
20/07/2016 11:30 S1C Certidão de Sessão nº 721/2016 -
19/07/2016 10:02 GACAC  
12/07/2016 15:59 S1C Certidão de Sessão nº 633/2016 -
27/06/2016 11:57 GACAC  
22/06/2016 16:09 S2C Certidão de Sessão nº 660/2016 -
10/06/2016 09:48 GACAC  
03/05/2016 15:44 SMPjTC Certidão Diversa nº 1893/2016 -
03/05/2016 15:44 SMPjTC Parecer nº 6730/2016 - negativa do registro Aposentadoria. Análise de Contraditório. Incidência de adicional por tempo de serviço no RDT - verba transitória. Efeito cascata. Violação do artigo 37, XIV, CF. Pela negativa de registro.
14/04/2016 15:54 DICAP Parecer nº 4426/2016 - Aposentadoria. Pela negativa de registro. Ao MPC.
21/03/2016 17:08 DP  
21/03/2016 14:53 GACAC Despacho Processual Diverso nº 895/2016 -
11/02/2016 12:02 DICAP Parecer nº 2524/2016 - Aposentadoria. Por diligência à origem. Ao Relator.
14/01/2016 15:26 DP  
14/01/2016 08:38 GACAC Despacho Processual Diverso nº 130/2016 -
12/01/2016 07:45 DP Informação nº 899/2016 -
03/10/2014 15:27 DICAP Despacho Processual Diverso nº 198/2016 -
03/10/2014 15:27 DICAP Instrução nº 362/2016 -
03/10/2014 11:28 DP  

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